Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Patrulha poluição sonora SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - LOCAL DE GUARDA)
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF)
- 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM ATIVIDADE - Cinemas e teatros SUBGR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
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