Consulta Itens Roteiro SIF
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-  8616/03 Art. 78, §§1º e 2º
- POSTURAS 1390 B O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DEMARCOU FISICAMENTE A áREA DESTINADA à COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA COM A INSTALAÇÃO DE BARREIRA REMOVÍVEL ? (A BARREIRA REMOVÍVEL DEVERÁ PRIVILEGIAR A PAISAGEM URBANA, COM A COLOCAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE FLOREIRAS OU VASOS ORNAMENTAIS)
- TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  MESAS E CADEIRAS (5 - DEMARCAÇÃO) [9 REG.]
-  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
- POSTURAS 1405 B O MUNíCIPE FOI ORIENTADO EM ALGUMA IRREGULARIDADE ? [EM CASO AFIRMATIVO SELECIONE A(S) RESPOSTA(S) CORRESPONDENTE(S)]
- TEM  DIVERSOS - Plantão - sindicância -ação orientativa    SUBGR  LOCAL ABERTO
-  8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM  RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde)    SUBGR  ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
-  8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM  LOGRADOURO - Caçamba    SUBGR  8 - EMPRESA DE CAÇAMBA
-  8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único
- POSTURAS 1407 B O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)
- TEM  ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares    SUBGR  FEIRA
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