Consulta Itens Roteiro SIF
66 a 70 de 3264 Registros
- 9725/09 Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98
- OBRAS 694 B A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hiperc) SUBGR 1 - CONSERVAÇÃO (FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA)
- 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22
- OBRAS 696 B A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO]
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO
- 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22
- OBRAS 696 B A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO]
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO
- 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22
- OBRAS 696 B A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO]
- TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR IMÓVEL TOMBADO
- 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22
- OBRAS 696 B A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO]
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR IMÓVEL TOMBADO
66 a 70 de 3264 Registros