Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9544/08 Art. 1º c/c Lei 10530/12, Art. 1º
- POSTURAS 1214 B O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO POSSUI BEBEDOUROS E SANITÁRIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS (CLIENTES OU NÃO DA AGÊNCIA)?
- TEM PROCON - Bancos SUBGR BEBEDOUROS / SANITÁRIOS
- 8616/03 Art. 18
- POSTURAS 1219 B HÁ ABERTURA PARA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO (ANEL ECOLÓGICO/ARVOREIRO), COM DIMENSÕES E CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO DETERMINADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, E ESSA ABERTURA ENCONTRA-SE DESOBSTRUÍDA ?
- TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - ARBORIZAÇÃO
- 8616/03 Art. 18
- POSTURAS 1219 B HÁ ABERTURA PARA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO (ANEL ECOLÓGICO/ARVOREIRO), COM DIMENSÕES E CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO DETERMINADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, E ESSA ABERTURA ENCONTRA-SE DESOBSTRUÍDA ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR PASSEIO - ARBORIZAÇÃO
- 8616/03 Art. 18
- POSTURAS 1219 B HÁ ABERTURA PARA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO (ANEL ECOLÓGICO/ARVOREIRO), COM DIMENSÕES E CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO DETERMINADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, E ESSA ABERTURA ENCONTRA-SE DESOBSTRUÍDA ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1T - QUEIMA / DANOS À FLORA
- 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86
- POSTURAS 1221 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) SUBGR 2 - LICENÇA (CONFORMIDADE)
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