Consulta Itens Roteiro SIF
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- 7647/99 Art. 9º, caput, Decreto 10042/99, Art. 7º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 110
- POSTURAS 1200 B A EMPRESA ELABOROU LAUDO TéCNICO, EM CARáTER EMERGENCIAL, NO PRAZO ESTIPULADO PELA FISCALIZAçãO ?
- TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR EMPRESA - LAUDO TÉCNICO
- 8616/03 Art. 200 c/c Lei 7647/99, Art. 17, VIII
- POSTURAS 1201 B (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE)
- TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR)
- 8616/03 Art. 200 c/c Lei 7647/99, Art. 17, VIII
- POSTURAS 1201 B (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE)
- TEM DIVERSOS - Desrespeito interdição/embargo (UNIFIC) SUBGR DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR)
- 8616/03 Art. 250
- POSTURAS 1203 B (MULTA DIRETA) FORA DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, É GARANTIDO O DIREITO, PARA A PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, DE ADQUIRIR INGRESSO PELA METADE DO PREçO COBRADO NORMALMENTE AO PúBLICO FREQUENTADOR. EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL ?
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR ATIVIDADE - CINEMAS E TEATROS
- 8616/03 Art. 250
- POSTURAS 1203 B (MULTA DIRETA) FORA DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, É GARANTIDO O DIREITO, PARA A PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, DE ADQUIRIR INGRESSO PELA METADE DO PREçO COBRADO NORMALMENTE AO PúBLICO FREQUENTADOR. EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL ?
- TEM ATIVIDADE - Cinemas e teatros SUBGR MAIOR DE 60 ANOS
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