Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3514 10522/12 Art. 22 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2093 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR POSSUI LICENçA DA PBH PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL ? POSTURAS
3515 10522/12 Art. 24, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2094 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR REALIZA O DESLOCAMENTO DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL COM O CTR - COMPROVANTE DE TRANSPORTE DE RESíDUOS ? POSTURAS
3516 10522/12 Art. 24, § 2º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2095 ] O TRANSPORTADOR ENCAMINHOU à SLU OS RELATóRIOS CONTENDO A DISCRIMINAçãO DO VOLUME DE RESíDUOS REMOVIDOS, A RESPECTIVA DESTINAçãO DESSES RESíDUOS E OS COMPROVANTES DE DESCARGA EM LOCAIS LICENCIADOS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? POSTURAS
3517 10522/12 Art. 26, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2096 ] A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTADOR NãO LICENCIADO PELA PBH REALIZAR DESCARGA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS NAS ÁREAS DESTINADAS À RECEPÇÃO DESSES RESÍDUOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
3518 10522/12 Art. 26, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2097 ] O RECEPTOR PERMITE A DESCARGA DOS RESíDUOS SOMENTE POR TRANSPORTADORES LICENCIADOS PELA PBH NAS áREAS DESTINADAS à RECEPçãO DE GRANDES VOLUMES DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS ? POSTURAS