Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4026 9336/07 Art. 1º, §1º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus DOCUMENTAÇÃO / COMPROVAÇÃO (DE TRANSPORTE OU ENTREGA) [ 2556 ] (MULTA DIRETA) FOI APRESENTADO DOCUMENTO QUE COMPROVE O TRANSPORTE E A ENTREGA DE PNEUS INSERVÍVEIS EM PONTO DE RECEBIMENTO OU EM CENTRAL DE ARMAZENAMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADO OU LICENCIADO ? LIMPEZA URBANA
3485 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2084 ] O GERADOR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PÚBLICO OU PRIVADO, ELABOROU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA? POSTURAS
3486 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2085 ] O GERADOR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, IMPLEMENTOU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ? POSTURAS
3487 10522/12 Art. 14, § 2º, II RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2086 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL INFORMOU AO PODER PúBLICO, A RELAçãO DOS AGENTES LICENCIADOS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAçãO DOS RESíDUOS (QUANDO DA CONTRATAçãO) ? POSTURAS
3488 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - EXECUTOR [ 2087 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTÉM O LOCAL DE TRABALHO ORGANIZADO E LIMPO ? POSTURAS