Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3489 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - EXECUTOR [ 2088 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTÉM OS REGISTROS, CTR - COMPROVANTE DO TRANSPORTE DE RESÍDUOS - E DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SOB SUA RESPONSABILIDADE ? POSTURAS
3491 10522/12 Art. 18, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2089 ] O CONTRATADO PARA EXECUçãO DE OBRA PúBLICA COMPROVOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PGRCC (DURANTE A EXECUçãO DO CONTRATO E POR OCASIãO DA ENTREGA DEFINITIVA DO OBJETO) ? POSTURAS
3492 10522/12 Art. 18, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2090 ] O CONTRATADO MANTéM CóPIA DO PGRCC E DOS CTR - COMPROVANTES DE TRANSPORTE DE RESíDUOS - NA OBRA à DISPOSIçãO DA FISCALIZAçãO MUNICIPAL ? POSTURAS
3512 10522/12 Art. 21, § 3º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2091 ] O GERADOR UTILIZA CAçAMBAS METáLICAS ESTACIONáRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS à COLETA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS PARA A DISPOSIçãO EXCLUSIVA DESSES RESíDUOS ? POSTURAS
3513 10522/12 Art. 21, § 5º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2092 ] O GERADOR DE RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS CONTRATOU OS SERVIçOS DE REMOçãO DE TRANSPORTADORES LICENCIADOS PELA PBH ? POSTURAS