Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1710 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1838 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, j e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1448 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CADáVERES DE ANIMAIS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1840 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1846 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) LIMPEZA URBANA
1849 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, q e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1452 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, LODOS E LAMAS ORIUNDOS DE ESTAçõES DE TRATAMENTO DE áGUAS, DE ESGOTOS SANITáRIOS, DE FOSSAS SéPTICAS OU POSTOS DE LUBRIFICAçãO DE VEíCULOS OU ASSEMELHADOS; E/OU RESíDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E/OU OUTROS PRODUTOS PASTOSOS QUE EXALEM ODORES DESAGRADáVEIS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA