Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3550 8616/03 Art. 104, Decreto 14060/10, Art. 75, § 5º RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 1542 ] A CAÇAMBA OBEDECE AO MODELO PRÓPRIO E POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO ? (DIMENSÕES MÍNIMAS DA IDENTIFICAÇÃO/CAPACIDADE/CORES/TARJA) VIAS URBANAS
3553 8616/03 Art. 105 RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
1708 10534/12 Art. 55, I, b RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANÇAR OU ATIRAR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NO LOGRADOURO PÚBLICO, EM VIA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA OU TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1859 10534/12 Art. 55, VIII RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 5 ] A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE PREJUDIQUE OU IMPEçA A EXECUçãO DA VARRIçãO OU DE OUTROS SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 RESÍDUOS - Equipe Interação ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA