Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 RESÍDUOS - Equipe Interação SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1781 10534/12 Arts. 18, III e 19 RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 25 ] O RESPONSáVEL REMOVEU OS RESíDUOS OU MATERIAIS ACONDICIONADOS EM CAçAMBAS, NO PRAZO MáXIMO DE 3 (TRêS) DIAS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, A VARRIçãO E A LAVAçãO DOS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1633 10534/12 Art. 7º, §3º RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 27 ] O GERADOR ACONDICIONOU OS VáRIOS TIPOS DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS NOS PADRõES ESTABELECIDOS PELA SLU ? LIMPEZA URBANA
1596 10534/12 Art. 55, VII RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 RESÍDUOS - Equipe Interação SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA