Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1632 10534/12 Art. 42, I RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA À BORDA DA CAÇAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA
1803 10534/12 Art. 42, §2º RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 18 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE PRODUTO PASTOSO E RESíDUO SóLIDO QUE EXALE ODOR DESAGRADáVEL é EFETUADO EM CARROCERIAS ESTANQUES OU CAçAMBAS ESTACIONáRIAS COM TAMPA ? LIMPEZA URBANA