Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
6 9725/09 Arts. 42, § 1º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 685 ] AS SALIÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS FACHADAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS FORAM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (DIMENSÃO MÁXIMA = 0,60 M; AVANÇO SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM ATÉ 0,25 M; NÃO CONSTITUI ÁREA DE PISO) OBRAS
7 9725/09 Arts. 42, § 2º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 688 ] AS SALIêNCIAS SITUAM-SE à ALTURA DE 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO IMEDIATAMENTE ABAIXO (COM EXCEçãO DOS PILARES) ? OBRAS
133 9725/09 Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 2 - MARQUISE [ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) OBRAS
143 9725/09 Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 692 ] NAS SALIÊNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, HÁ DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESÍDUOS SOBRE A VIZINHANÇA OU LOGRADOURO PúBLICO ? OBRAS
5 9725/09 Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 1 - CONSERVAÇÃO (FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA) [ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? OBRAS