Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1791 10534/12 Art. 18, X PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1445 ] O RESPONSáVEL UMEDECEU O RESíDUO E O MATERIAL PASSíVEIS DE PROVOCAR LEVANTAMENTO DE Pó ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1846 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) LIMPEZA URBANA
1863 10534/12 Art. 55, XI PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1457 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO FISCAL DE LIMPEZA URBANA FOI PERMITIDA, AGILIZADA E FACILITADA ? LIMPEZA URBANA
2278 10534/12 Art. 42, II PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU VEÍCULO - BOTA FORA [ 1632 ] (MULTA DIRETA) O EQUIPAMENTO DE RODAGEM DO VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS FOI LIMPO ANTES DE ATINGIR A VIA PúBLICA ? LIMPEZA URBANA
3545 10534/12 Art. 21, § 5º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA