Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
3538 8616/03 Art. 277 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 2110 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM PARALELO à MESMA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3541 8616/03 Art. 278 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 2111 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM POSIÇÃO PERPENDICULAR OU OBLÍQUA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 PROCON - Bancos DOCUMENTAÇÃO [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS