Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1630 10534/12 Art. 55, I, a PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 9 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OU LANçAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM TúNEL, VIADUTO, LAGOA, CóRREGO, OU QUALQUER áREA PúBLICA NãO EDIFICADA OU NãO UTILIZADA DE PROPRIEDADE PúBLICA OU PRIVADA, PAPéIS, INVóLUCROS, CASCAS, EMBALAGENS, CONFETES E SERPENTINAS FOI RESPEITADA ? (RESSALVADA, QUANTO AOS DOIS úLTIMOS, A SUA UTILIZAçãO EM DIAS DE COMEMORAçõES PúBLICAS ESPECIAIS) LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1D - BOTA FORA [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA À BORDA DA CAÇAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA