Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3553 8616/03 Art. 105 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1N - CAÇAMBAS, INSTALAÇÃO DE [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
4621 8616/03 Arts. 139-A, 144-A, 145, caput e parágrafo único, Art. 146 e Art. 148 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 5 - MERCADORIA (PERMITIDA) [ 3347 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS ? (VER RESPOSTAS MÚLTIPLAS COM OS PRODUTOS PERMITIDOS). VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1653 10534/12 Art. 55, III PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1E - FAIXAS / PLACAS / TOTENS / "LAMBE-LAMBE" [ 2 ] A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA