Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1459 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1625 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1C - ENTULHO / MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) LIMPEZA URBANA
3545 10534/12 Art. 21, § 5º PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA
1777 10534/12 Arts. 18, I e 19 PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1440 ] O RESPONSáVEL ACOMODOU OU RETEVE, POR SISTEMA APROPRIADO DE CONTENçãO, OS MATERIAIS E RESíDUOS ORIUNDOS DE SUAS ATIVIDADES, DE MODO A NãO BLOQUEAR O CURSO NATURAL DAS áGUAS PLUVIAIS ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) OBRAS