Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
201 8616/03 Arts. 142, parágrafo único, e 143 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) [ 123 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE EXPÕE MERCADORIAS APENAS NAS PARTES INTERNAS DO VEÍCULO ? (PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CAIXOTE E ASSEMELHADO COLOCADO DIRETAMENTE SOBRE PASSEIO OU VIA PÚBLICA E EXPANSÃO OU ACRÉSCIMO NO VEÍCULO) VIAS URBANAS
280 8616/03 Arts. 141, I PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) [ 127 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE PORTA O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO ATUALIZADO ? VIAS URBANAS
551 8616/03 Art. 103, §3º PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1N - CAÇAMBAS, INSTALAÇÃO DE [ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
965 8616/03 Art. 66, III PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1O - OBSTÁCULO (FIXO E MÓVEL) [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1O - OBSTÁCULO (FIXO E MÓVEL) [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS