Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3638 8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII PLANO DE AÇÃO - Ferro velho SEGURANÇA [ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, COM A RESPECTIVA ART, OBRIGATÓRIO PARA ATIVIDADE ATRATORA DE ALTO NÚMERO DE PESSOAS DEFINIDA NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10 OU O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE) FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DA VALIDADE? (SOMENTE P/ ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA PUBLICAÇÃO DO DEC. 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3921 11181/19 Art. 339, § 3º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS