Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1594 10534/12 Arts. 18, VIII e 19 OBRAS - Edificação concluída MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 OBRAS - Edificação concluída ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II OBRAS - Edificação concluída RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1637 10534/12 Art. 55, X OBRAS - Edificação concluída QUEIMA [ 1354 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO) LIMPEZA URBANA
146 9725/09 Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º OBRAS - Em logradouro público DOCUMENTAÇÃO [ 682 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ? OBRAS