| 1620 |
10534/12 |
Art. 8º, caput |
OBRAS - Edificação concluída |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 402 |
9725/09 |
Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 |
OBRAS - Edificação concluída |
FECHAMENTO |
[ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E HÁ UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? |
LIMPEZA URBANA |
| 1580 |
10534/12 |
Art. 21, I |
OBRAS - Edificação concluída |
LIMPEZA TERRENO NÃO UTILIZADO |
[ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] |
LIMPEZA URBANA |
| 1743 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 |
OBRAS - Edificação concluída |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |
| 1745 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, I e II c/c Lei 8616/03, Art. 100, Decreto 14060/10, Art. 73 |
OBRAS - Edificação concluída |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 344 ] O SUPORTE FIXO UTILIZADO PARA EXPOSIçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES à COLETA REGULAR é MANTIDO LIMPO, DESINFECTADO E EM BOM ESTADO DE USO ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |