Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
482 8616/03 Art. 108 OBRAS - Construção em andamento CAÇAMBA [ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1708 10534/12 Art. 55, I, b OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANÇAR OU ATIRAR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NO LOGRADOURO PÚBLICO, EM VIA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA OU TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 OBRAS - Construção em andamento OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1781 10534/12 Arts. 18, III e 19 OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 25 ] O RESPONSáVEL REMOVEU OS RESíDUOS OU MATERIAIS ACONDICIONADOS EM CAçAMBAS, NO PRAZO MáXIMO DE 3 (TRêS) DIAS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, A VARRIçãO E A LAVAçãO DOS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA