Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
510 8616/03 Art. 72 LOGRADOURO - Caçamba CAÇAMBA [ 178 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA é MANTIDA EM PERFEITA CONDIçãO DE SEGURANçA? POSTURAS
1499 8616/03 Art. 103, §1º LOGRADOURO - Caçamba 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 1285 ] A UNIDADE LICENCIADA OBEDECE O LIMITE MÁXIMO DE 15 CAÇAMBAS PARA UM CAMINHÃO? POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único LOGRADOURO - Caçamba 8 - EMPRESA DE CAÇAMBA [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º LOGRADOURO - Caçamba 8 - EMPRESA DE CAÇAMBA [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º LOGRADOURO - Caçamba 8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DA VALIDADE? (SOMENTE P/ ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA PUBLICAÇÃO DO DEC. 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS