Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4608 9725/09 Art. 57, I a IV, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) EXECUÇÃO DA OBRA [ 3303 ] O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO – OU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (NO CASO DE OBRA SEM RT) EXECUTA A ESCADA DA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E NÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO E/OU COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ? (VER NAS MÚLTIPLAS RESPOSTAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, REFERENTES AO ART. 57, DA LEI 9725/09) OBRAS
638 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) FECHAMENTO [ 32 ] O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ? LIMPEZA URBANA
401 9725/09 Art. 10, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) FECHAMENTO [ 33 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTÃO DE ACESSO ? LIMPEZA URBANA
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E HÁ UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA
405 9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) FECHAMENTO [ 36 ] O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS) E MÁXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERÊNCIA O NÍVEL DO PASSEIO ? LIMPEZA URBANA