Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3591 9725/09 Art. 60, Anexos III, V e VI, Decreto 13842/10, Art. 109 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2148 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA O COMPARTIMENTO/AMBIENTE DA EDIFICAçãO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E NãO RESIDENCIAL COM VãOS QUE O COMUNIQUEM COM O EXTERIOR, GARANTINDO ILUMINAçãO E VENTILAçãO PROPORCIONAIS à FUNçãO DO COMPARTIMENTO/AMBIENTE ? OBRAS
1305 9725/09 Art. 8º, VI, § 2º c/c Art. 44 e Portaria SMSU 88, Art. 7º, de 09/10/15 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) PICHAÇÃO (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL) [ 2149 ] O PROPRIETáRIO MANTéM O IMóVEL E SEUS FECHAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO, LIVRE DOS DANOS PROVOCADOS POR PICHAçãO (FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIêNCIA) ? OBRAS
3600 9725/09 Art. 48, I LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2151 ] O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO - EXECUTA O COMPARTIMENTO COM TETO INCLINADO, COM PÉ DIREITO COM ALTURA MÍNIMA DE 2,10 M (DOIS METROS E DEZ CENTÍMETROS) NAS EDIFICAÇÕES DE USO NÃO RESIDENCIAL ? OBRAS
3602 9725/09 Art. 48, II LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2152 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA O COMPARTIMENTO SEM SUBDIVISãO, PRESERVANDO AS ÁREAS E DIMENSõES MíNIMAS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETôNICO APROVADO E A LEGISLAçãO VIGENTE ? OBRAS
3604 9725/09 Art. 48, III LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações - obras) EXECUÇÃO DA OBRA [ 2153 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - INSTALOU GUARDA-CORPO COM ALTURA MíNIMA DE 0,90M (NOVENTA CENTíMETROS) NO DESNíVEL SUPERIOR A 1,00 M (UM METRO) ENTRE PISOS ? OBRAS