Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4157 8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PASSEIO - CONFORMIDADE COM AS NORMAS [ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) POSTURAS
4159 8616/03 Art. 61 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3010 ] O PARKLET INSTALADO OBEDECE AOS PADRÕES APROVADOS PELO EXECUTIVO ? POSTURAS
4162 8616/03 Art. 72 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3011 ] O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO OU CONSERVAÇÃO ? POSTURAS
4165 8616/03 Art. 72 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3012 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA? POSTURAS
4168 8616/03 Art. 73, I LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3013 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET FOI REMOVIDO AO FINAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ATIVIDADE OU USO ? (NO CASO DE PARKLET OPERACIONAL) POSTURAS