Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
339 8616/03 Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas (B) LICENÇA (DML) [ 140 ] A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) (O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 31/12/2025, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26 - CONFORME PORTARIA SMPU Nº 064/2025) POSTURAS
345 8616/03 Arts. 96, 97 e 98, Decreto 14060/10, Art. 66 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO [ 141 ] A BANCA NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI INSTALADA NO LOCAL DETERMINADO PELO EXECUTIVO (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) ? POSTURAS
1339 8616/03 Arts. 95 e 98 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO [ 142 ] A BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO OBEDECE AOS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1341 8616/03 Art. 138 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas MERCADORIA [ 143 ] O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
354 8616/03 Art. 134, I, parágrafo único e Art. 135 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas MERCADORIA [ 144 ] A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS