Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1620 10534/12 Art. 8º, caput ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE [ 116 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA NO DIA, HORáRIO OU LOCAL FIXADOS PELA SLU? LIMPEZA URBANA
1834 10534/12 Art. 50, §4º ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE [ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? LIMPEZA URBANA
1743 10534/12 Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA
1857 10534/12 Art. 55, VI ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE [ 1350 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA ACONDICIONADOS COM PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS? LIMPEZA URBANA