| 1620 |
10534/12 |
Art. 8º, caput |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1633 |
10534/12 |
Art. 7º, §3º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 27 ] O GERADOR ACONDICIONOU OS VáRIOS TIPOS DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS NOS PADRõES ESTABELECIDOS PELA SLU ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1603 |
10534/12 |
Art. 55, IV |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR ÓLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTÍVEL, LÍQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PÚBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D ÁGUA FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1626 |
10534/12 |
Art. 55, II |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 58 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DISTRIBUIR MANUALMENTE, COLOCAR EM PARA-BRISA DE VEíCULO, OU LANçAR DE AERONAVE, VEíCULO, EDIFíCIO, OU OUTRA FORMA, EM LOGRADOURO PúBLICO, PAPéIS, VOLANTES, PANFLETOS, FOLHETOS, COMUNICADOS, AVISOS, ANúNCIOS, RECLAMES E IMPRESSOS DE QUALQUER NATUREZA, FOI RESPEITADA? (EXCEçãO: CAMPANHAS DE UTILIDADE PúBLICA PROMOVIDAS PELO PODER PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1607 |
10534/12 |
Art. 41, caput |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE |
[ 107 ] O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU? |
LIMPEZA URBANA |