Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III ATIVIDADE - Atividade econômica AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4195 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV ATIVIDADE - Atividade econômica AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4615 8616/03 Art. 100 c/c Art. 99, parágrafo único ATIVIDADE - Atividade econômica COLETOR MÓVEL (LIXEIRA) [ 3341 ] O ESTABELECIMENTO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONGÊNERES PROVIDENCIOU A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE COLETOR MÓVEL PARA EXPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO FORMATO FECHADO E COM TAMPA, EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SLU - SUPERINTENDÊNCIA DA LIMPEZA URBANA? (LIXEIRA) POSTURAS
965 8616/03 Art. 66, III ATIVIDADE - Atividade econômica OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Atividade econômica OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS