Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  8616/03 Art. 43 B
  • POSTURAS 753 B (MULTA DIRETA) A INSTALAçãO DE EQUIPAMENTOS E FIAçõES AéREOS DE TELECOMUNICAçõES E ENERGIA OBEDECEU AOS PARâMETROS E NORMAS ESTABELECIDOS PELA TELEBRÁS, ANATEL, ELETROBRÁS E ANEEL ?
  • TEM  OBRAS - Em logradouro público    SUBGR  CONCLUSÃO DA OBRA

  •  8616/03 Art. 41, Decreto 14060/10, Arts. 39 e 40
  • POSTURAS 754 B APÓS A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO, O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RECOMPOSTO INTEGRALMENTE, SEM SALIÊNCIAS, DEPRESSÕES, DEFEITOS CONSTRUTIVOS OU ESTÉTICOS, ABRANGENDO TODA A LARGURA E EXTENSÃO DO LOGRADOURO AO LONGO DA INTERVENÇÃO ?
  • TEM  OBRAS - Em logradouro público    SUBGR  CONCLUSÃO DA OBRA

  •  8616/03 Art. 41, Decreto 14060/10, Arts. 39 e 40
  • POSTURAS 754 B APÓS A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO, O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RECOMPOSTO INTEGRALMENTE, SEM SALIÊNCIAS, DEPRESSÕES, DEFEITOS CONSTRUTIVOS OU ESTÉTICOS, ABRANGENDO TODA A LARGURA E EXTENSÃO DO LOGRADOURO AO LONGO DA INTERVENÇÃO ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Minha calçada    SUBGR  OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO

  •  8616/03 Arts. 11- A, 11- B, 13 e 19, Decreto 14060/10, Art. 10
  • POSTURAS 766 B OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE CAUSARAM DANO DE QUALQUER NATUREZA A LOGRADOURO PÚBLICO, EXECUTARAM AS OBRAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS À SUA RECOMPOSIÇÃO, EM ATÉ 24 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA ? (APLICADA AO RESPONSÁVEL POR OBRA OU SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO)
  • TEM  OBRAS - Em logradouro público    SUBGR  DANOS AO LOGRADOURO PÚBLICO

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