Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições    SUBGR  PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO)

  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 289

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º
  • MEIO AMBIENTE 2022 C O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust)    SUBGR  INCINERADORES

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º
  • MEIO AMBIENTE 2022 C O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)    SUBGR  INCINERADORES

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput
  • MEIO AMBIENTE 2028 B O VEÍCULO (ESCOLAR; COM MAIS DE 10 ANOS DE USO; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação)    SUBGR  VEÍCULO ESCOLAR (MAIS DE 10 ANOS DE USO)

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