Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 2001 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO)

  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO)

  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições    SUBGR  PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO)

  •  9505/08 Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.
  • MEIO AMBIENTE 2002 B A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 289

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