Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Arts. 22, § 2º
  • OBRAS 674 B A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO

  •  9725/09 Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º
  • OBRAS 682 C (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ?
  • TEM  OBRAS - Obra paralisada    SUBGR  DOCUMENTAÇÃO

  •  9725/09 Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º
  • OBRAS 682 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  DOCUMENTAÇÃO

  •  9725/09 Art. 6º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º
  • OBRAS 683 B (MULTA DIRETA) O RT PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  DOCUMENTAÇÃO

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