Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 673 B (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI RT ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 673 B (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI RT ?
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Arts. 22, § 2º
  • OBRAS 674 B A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO

  •  9725/09 Arts. 22, § 2º
  • OBRAS 674 B A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO

  •  9725/09 Arts. 22, § 2º
  • OBRAS 674 B A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO

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