Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, §2º
  • MEIO AMBIENTE 1762 B NO CASO DE AUTUAçãO ANTERIOR, O ADESIVO AFIXADO PELA FISCALIZAçãO NO PARA-BRISA DO VEíCULO FOI MANTIDO POR SEU PROPRIETáRIO ?
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (ringelmann)    SUBGR  ADESIVO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 1763 B (MULTA DIRETA) O RESPONSáVEL PELO VEíCULO ATENDEU A CONVOCAçãO PARA COMPARECER à INSPEçãO VEICULAR QUANTO AOS PADRõES DE EMISSõES DEFINIDOS NA LEGISLAçãO, CONFORME DATA, LOCAL E HORáRIOS PREVIAMENTE AGENDADOS PELA FISCALIZAçãO ? (SOMENTE NO CASO DE AUTUAçãO POR NÃO COMPARECIMENTO)
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação)    SUBGR  CONVOCAÇÃO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 1763 B (MULTA DIRETA) O RESPONSáVEL PELO VEíCULO ATENDEU A CONVOCAçãO PARA COMPARECER à INSPEçãO VEICULAR QUANTO AOS PADRõES DE EMISSõES DEFINIDOS NA LEGISLAçãO, CONFORME DATA, LOCAL E HORáRIOS PREVIAMENTE AGENDADOS PELA FISCALIZAçãO ? (SOMENTE NO CASO DE AUTUAçãO POR NÃO COMPARECIMENTO)
  • TEM  AMBIENTAL - Operox (ringelmann)    SUBGR  CONVOCAÇÃO

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1764 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1764 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 168 A 170

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