Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º
MEIO AMBIENTE 1533 B A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBGR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (GERAL)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º
MEIO AMBIENTE 1533 B A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) SUBGR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (GERAL)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1534 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO PARA IMISSÃO ATé 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1534 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO PARA IMISSÃO ATé 77 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 002 A 004

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1535 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)