Consulta Itens Roteiro SIF

2471 a 2475 de 3264 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
  • MEIO AMBIENTE 1538 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
  • MEIO AMBIENTE 1538 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 005 A 007

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
  • MEIO AMBIENTE 1539 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
  • MEIO AMBIENTE 1539 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 005 A 007

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III
  • MEIO AMBIENTE 1540 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59)    SUBGR  [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

2471 a 2475 de 3264 Registros