Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1535 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 002 A 004

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1536 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I
MEIO AMBIENTE 1536 B (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 002 A 004

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
MEIO AMBIENTE 1537 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) SUBGR [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II
MEIO AMBIENTE 1537 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 005 A 007