Consulta Itens Roteiro SIF

2296 a 2300 de 3264 Registros

  •  10534/12 Art. 18, VI
  • LIMPEZA URBANA 1443 B O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  •  10534/12 Art. 18, VI
  • LIMPEZA URBANA 1443 B O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12]
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  •  10534/12 Art. 18, VI
  • LIMPEZA URBANA 1443 B O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12]
  • TEM  RESÍDUOS - Equipe Interação    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  •  10534/12 Art. 18, VI
  • LIMPEZA URBANA 1443 B O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12]
  • TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS

  •  10534/12 Arts. 18, VII e 19
  • LIMPEZA URBANA 1444 B O RESPONSáVEL TRANSPORTOU DETRITOS, RESíDUOS OU MATERIAIS REMANESCENTES SEM PROVOCAR O SEU DERRAMAMENTO OU A SUA DISPERSãO NOS LOGRADOUROS PúBLICOS, DE MODO A NãO TRAZER INCONVENIENTES à SAúDE E AO BEM ESTAR PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

2296 a 2300 de 3264 Registros