Consulta Itens Roteiro SIF
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-  10534/12 Arts. 18, V e 19
- LIMPEZA URBANA 1442 B O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  OBRAS - Em logradouro público    SUBGR  CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA
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- LIMPEZA URBANA 1442 B O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
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- LIMPEZA URBANA 1442 B O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
-  10534/12 Arts. 18, V e 19
- LIMPEZA URBANA 1442 B O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM  RESÍDUOS - Equipe Interação    SUBGR  SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
-  10534/12 Art. 18, VI
- LIMPEZA URBANA 1443 B O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12]
- TEM  RESÍDUOS - Bota-fora    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
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