Consulta Itens Roteiro SIF
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- 10534/12 Art. 55, IX
- LIMPEZA URBANA 839 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OS RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL EM ENCOSTAS, CORPOS D ÁGUA, LOTES VAGOS, BOTA-FORA NãO AUTORIZADOS PELO PODER PúBLICO E EM áREAS PROTEGIDAS POR LEI FOI RESPEITADA ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
- 10534/12 Art. 55, IX
- LIMPEZA URBANA 839 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OS RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL EM ENCOSTAS, CORPOS D ÁGUA, LOTES VAGOS, BOTA-FORA NãO AUTORIZADOS PELO PODER PúBLICO E EM áREAS PROTEGIDAS POR LEI FOI RESPEITADA ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
- 10534/12 Art. 55, IX
- LIMPEZA URBANA 839 B A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OS RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL EM ENCOSTAS, CORPOS D ÁGUA, LOTES VAGOS, BOTA-FORA NãO AUTORIZADOS PELO PODER PúBLICO E EM áREAS PROTEGIDAS POR LEI FOI RESPEITADA ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Combate a resíduos (Pampulha) SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
- 10534/12 Art. 55, VI
- LIMPEZA URBANA 1145 B A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA?
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
- 10534/12 Art. 55, VI
- LIMPEZA URBANA 1145 B A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA?
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
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