Consulta Itens Roteiro SIF
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-  10534/12 Art. 21, § 5º
- LIMPEZA URBANA 119 B A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  LIMPEZA DO LOTE VAGO
-  10534/12 Art. 21, § 5º
- LIMPEZA URBANA 119 B A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  1T - QUEIMA / DANOS À FLORA
-  10534/12 Art. 21, § 5º
- LIMPEZA URBANA 119 B A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  LIMPEZA DO LOTE VAGO
-  10534/12 Art. 21, § 5º
- LIMPEZA URBANA 119 B A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ?
- TEM  LOTE VAGO - Lote vago    SUBGR  QUEIMA
-  10534/12 Art. 27
- LIMPEZA URBANA 130 B O LICENCIADO PARA O COMéRCIO EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO ZELA PELA LIMPEZA DO LOGRADOURO PúBLICO?
- TEM  LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana)    SUBGR  A3 - LIMPEZA (ÁREA / LOGRADOURO)
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