Consulta Itens Roteiro SIF
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- 10534/12 Arts. 12 e 41, caput
- LIMPEZA URBANA 111 B A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA?
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE
- 10534/12 Arts. 12 e 41, caput
- LIMPEZA URBANA 111 B A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
- 10534/12 Art. 46, I
- LIMPEZA URBANA 112 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
- 10534/12 Art. 46, I
- LIMPEZA URBANA 112 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SUBGR PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
- 10534/12 Art. 50, caput
- LIMPEZA URBANA 113 B O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO)
- TEM RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde) SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES
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