Consultas Itens Roteiros

10534/12 Art. 42, §3º, IV
LIMPEZA URBANA 109 B OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COMPROVARAM, PELOS MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA EM LOCAL DE DESTINAçãO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? (APLICADO AOS TRANSPORTADORES, OU SEJA, OS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DOS VEíCULOS E AO RESPONSáVEL PELA GUARDA DOS MATERIAIS)
TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR BOTA FORA

10534/12 Arts. 12 e 41, caput
LIMPEZA URBANA 111 B A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA?
TEM RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde) SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE

10534/12 Arts. 12 e 41, caput
LIMPEZA URBANA 111 B A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA?
TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE

10534/12 Arts. 12 e 41, caput
LIMPEZA URBANA 111 B A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE, SãO REALIZADOS POR EMPRESA LICENCIADA?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE

10534/12 Art. 46, I
LIMPEZA URBANA 112 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS