Consulta Itens Roteiro SIF
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-  10534/12 Art. 41, caput
- LIMPEZA URBANA 107 B O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU?
- TEM  RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
-  10534/12 Art. 41, caput
- LIMPEZA URBANA 107 B O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
-  10534/12 Art. 41, caput
- LIMPEZA URBANA 107 B O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
-  10534/12 Art. 41, caput
- LIMPEZA URBANA 107 B O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU?
- TEM  ATIVIDADE - Prestadores de serviços de saúde(NOVO)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
-  10534/12 Art. 41, §3º
- LIMPEZA URBANA 108 B O CONDUTOR DO VEíCULO PARA O TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PORTA A CóPIA DO ALVARá DE LICENCIAMENTO E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ?
- TEM  RESÍDUOS - PGRSS (resíduos de serviço de saúde)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE
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