Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89
- OBRAS 1528 B NA REFORMA CONCLUÍDA DA EDIFICAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FORAM EXECUTADOS SOMENTE REPAROS, SEM ALTERAçãO DOS COMPARTIMENTOS, DOS VãOS DE ILUMINAçãO E VENTILAçãO OU DA áREA CONSTRUíDA ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR REFORMA
- 9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89
- OBRAS 1528 B NA REFORMA CONCLUÍDA DA EDIFICAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FORAM EXECUTADOS SOMENTE REPAROS, SEM ALTERAçãO DOS COMPARTIMENTOS, DOS VãOS DE ILUMINAçãO E VENTILAçãO OU DA áREA CONSTRUíDA ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR REFORMA
- 9725/09 Arts. 6º, II; 8º, II; 78, II, parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 114, parágrafo único, V
- OBRAS 2020 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA A OBRA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO PELA PBH, EM RELAÇÃO AO USO DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR DESCONFORMIDADE COM O PROJETO
- 9725/09 Arts. 6º, II; 8º, II; 78, II, parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 114, parágrafo único, V
- OBRAS 2020 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA A OBRA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO PELA PBH, EM RELAÇÃO AO USO DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- 9725/09 Arts. 6º, II; 8º, II; 78, II, parágrafo único, II; Decreto 13842/10, Art. 114, parágrafo único, I
- OBRAS 2021 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA A OBRA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO PELA PBH, EM RELAÇÃO AO NíVEL DE IMPLANTAçãO DA EDIFICAÇÃO ?
- TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
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