Consulta Itens Roteiro SIF
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-  9725/09 Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 119-A
- OBRAS 1500 B NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (PARA EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, E QUE POSSUA ATÉ TRÊS PAVIMENTOS)
- TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  REFORMA
-  9725/09 Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 119-A
- OBRAS 1500 B NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (PARA EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, E QUE POSSUA ATÉ TRÊS PAVIMENTOS)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  REFORMA
-  9725/09 Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I
- OBRAS 1501 B (MULTA DIRETA) NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19)
- TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  REFORMA
-  9725/09 Arts. 8º, II; 11, §1º, I e III; 18; 78, II e parágrafo único, I
- OBRAS 1501 B (MULTA DIRETA) NA REFORMA EM ANDAMENTO, SERÁ PRESERVADO O USO DA EDIFICAÇÃO COMO RESIDENCIAL ? (EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  REFORMA
-  9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º
- OBRAS 1518 B O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DA MARQUISE QUE APRESENTA SINAIS DE INFILTRAÇÃO E/OU INDÍCIOS DE RISCO AO PEDESTRE ?
- TEM  OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - sali    SUBGR  SEGURANÇA
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