Consulta Itens Roteiro SIF
1626 a 1630 de 3264 Registros
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 277 B O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)
- TEM ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
1626 a 1630 de 3264 Registros