Consulta Itens Roteiro SIF
1631 a 1635 de 3264 Registros
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM ATIVIDADE - Atividade econômica SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
- 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
- VIAS URBANAS 278 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1O - OBSTÁCULO (FIXO E MÓVEL)
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